Vítima do Césio ganha direito de receber pensão

Preso por engano em MG pede indenização de R$7,1mi

Acusados de fraudar o fisco no Pará pedem Habeas Corpus ao STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 83936), com pedido de liminar, em favor dos irmãos e empresários Renato Mauro e Rogério Márcio Menezes Costa.

1ª Câmara Cível condena Unimed a realizar cirurgia de obesidade mórbida

Presidente Gilmar Mendes recebe projeto do novo Código de Processo Penal

Conciliação: Jogadores de futebol entram em férias dia 4/12

Unibanco AIG Seguros condenado a indenizar parentes de segurado assassinado

OAB-SP obtém liminar a favor de advogado no STF

Ex-moradores do Pinheirinho não conseguem indenização pleiteada

Ação pedia que as 1,6 mil famílias fossem indenizados pelos danos morais coletivos sofridos pela reintegração de posse

Medina, do STJ, é suspeito de favorecer traficante

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

Hospital é condenado a pagar indenização por danos morais

O hospital particular deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais uma idosa que desenvolveu escara durante sua internação por negligência da clínica

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Ministro José Delgado fala em Recife sobre responsabilidade tributária de diretores

O ministro José Delgado, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, participa, daqui a pouco, às 11h, do II Seminário do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários, na cidade de Recife/PE.

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

Extinta ação sobre adicional de risco de vida para oficial de justiça

MP denuncia pai que esqueceu bebê no carro

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Justiça revoga liminar e Adauto retoma cargo

A juíza Régia Ferreira de Lima revogou a liminar concedida anteontem pela Justiça que determinava o afastamento do prefeito reeleito de Uberaba, Anderson Adauto, do cargo.